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Avaliação do MEC

Tipo de curso: Bacharelado

Período: Noturno

Duração: 60 meses

O curso de Direito da Libertas – Faculdades Integradas representa para nossa região um marco em ensino jurídico. Junto ao excelente corpo docente formado por mestres e doutores existe toda a preocupação em permitir ao aluno uma vasta visão do conhecimento jurídico.
Dentro de sua estrutura, temos o Núcleo de Prática Jurídica, que possibilita a junção da teoria à prática. Existe um perfil diferenciado que leva o seu caráter empresarial para toda comunidade acadêmica.
A opção pelo curso de Direito é valorizada pelas carreiras públicas jurídicas, renovando o espírito competitivo e formando no seu corpo a convicção de que com uma boa faculdade e com um excelente ensino é possível atingir êxito profissional.

O curso de Direito da Libertas recebeu Parecer CEE/MG nº 88 de 17 fevereiro de 2004, homologado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em 03 de março de 2004. Decreto de 22 de abril de 2004 do Governo do Estado de Minas Gerais, publicado em 23/04/2004, recebeu o parecer da visita da Comissão de Avaliação MEC nas datas de 01 a 04 de dezembro de 2010, obtendo o conceito final 3, Parecer nº 5143/2011 de 06/06/2011. Portaria nº 403, de 22 de julho de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, reconheceu o curso de Direito da Libertas – Faculdades Integradas (Diário Oficial da União de 24 de julho de 2014 – DOU nº 140, p. 389). Renovação de Reconhecimento Portaria nº 271, de 03/04/17, publicada em 04/04/17.

A área do Direito permite exercícios profissionais diversos e especializações tanto na advocacia geral como em modalidades como Direito Civil, Penal, Empresarial, Internacional, Constitucional, Administrativo, Trabalhista etc.

A atuação é extensa, como sociedades de advocacia, consultorias, carreiras públicas, como magistratura, ministério público estadual e federal, além de diversas outras que demandam conhecimento jurídico.

Disciplina

Carga horária

Atividades Complementares I 20
Atividades Complementares II 20
Atividades Complementares III 20
Atividades Complementares IV 20
Atividades Complementares V 30
Atividades Complementares VI 30
Atividades Complementares VII 30
Atividades Complementares VIII 30
Atividades Complementares IX 40
Atividades Complementares X 40
Antropologia Geral e Jurídica 30
Ciência Política 30
Direito Administrativo I 30
Direito Administrativo II 60
Direito Administrativo III 60
Direito Ambiental 30
Direito Civil I 60
Direito Civil II 60
Direito Civil III 60
Direito Civil IV 60
Direito Civil V 60
Direito Civil VI 60
Direito Civil VII 30
Direito Civil VIII 30
Direito Constitucional I 60
Direito Constitucional II 60
Direito Constitucional III 30
Direito Constitucional IV 30
Direito do Agronegócio 30
Direito do Trabalho I 60
Direito do Trabalho II 60
Direito Empresarial I 60
Direito Empresarial II 60
Direito Empresarial III 30
Direito Empresarial IV 60
Direito Financeiro 30
Direito Internacional Público 60
Direito Internacional Privado e Comércio Internacional 30
Direito Penal I 60
Direito Penal II 60
Direito Penal III 60
Direito Penal IV 30
Direito Penal V 60
Direito Penal VI 30
Direito Penal VII 30
Direito Previdenciário 30
Direito Processual Civil I 60
Direito Processual Civil II 60
Direito Processual Civil III 60
Direito Processual Civil VI 60
Direito Processual Civil V 60
Direito Processual Civil VI 30
Direito Processual Civil VII 30
Direito Processual do Trabalho 60
Direito Processual Penal I 60
Direito Processual Penal II 30
Direito Processual Penal III 60
Direito Processual Penal IV 60
Direito Tributário I 60
Direito Tributário II 60
Disciplina Optativa I 30
Disciplina Optativa II 30
Economia Aplicada ao Direito 30
Estágio I 20
Estágio II 20
Estágio III 30
Estágio IV 30
Estágio V 30
Estágio VI 30
Estágio VII 50
Estágio VIII 50
Estágio IX 60
Estágio X 60
Ética Profissional e Estatuto da OAB 30
Filosofia Geral e Jurídica 60
Fundamentos de Língua Portuguesa 30
Fundamentos de Psicologia 30
História do Pensamento Jurídico 30
Introdução ao Estudo do Direito 60
Metodologia de Pesquisa Científica 30
Metodologia de Pesquisa Científica 30
Orientação de Monografia 30
Prática Processual Civil 30
Prática Processual Penal 30
Sociologia Geral 30
Sociologia Jurídica 30
Teoria Geral do Estado 60
Teoria Geral do Processo 30
Trabalho de Conclusão de Curso 40

Coordenação adjunta

Ana Carolina de Morais Colombaroli

Bacharel (2014) e Mestre (2017) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Integração da América Latina (PROLAM), da Universidade de São Paulo. Docente na Libertas Faculdades Integradas e no Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Política Criminal, bem como em Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, segurança pública, política criminal, direitos humanos, gênero, ativismo judicial e dogmática jurídico-penal. Bolsista FAPESP (graduação, mestrado acadêmico). Vencedora do 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, ONU Mulheres - CNPq - Ministério da Educação - Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. Advogada.  http://lattes.cnpq.br/5228895621804996

Ana Paula Santos Horta

Graduada em História pela Universidade de São Paulo (USP), possui mestrado em História Social também pela USP (2011). Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCLAR/UNESP), a pesquisadora busca analisar o fenômeno da espetacularização de rituais em festas populares católicas realizadas em Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Tem experiência na área de História do Brasil e Antropologia Social, tendo atuado principalmente em pesquisas junto a Folias de Reis em Minas Gerais. http://lattes.cnpq.br/7351256868963142

André de Paiva Bonillo

Doutorando em Filosofia na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP), mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), pós-graduado em Direito Público, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Direito Natural, Hugo Grotius e Tomás de Aquino, e na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Direito Internacional. Professor dos cursos de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé (UNIFEG) e das Faculdades Integradas Libertas, além de advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MG. http://lattes.cnpq.br/9628345647488051

Darlan Einstein do Livramento

Formado em Agronomia pela Universidade Federal de Lavras (1999), fez mestrado (2001) e doutorado (2006) em Agronomia (Fisiologia Vegetal/Metabolismo e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Lavras. Atualmente é professor universitário na Libertas Faculdades Integradas/FECOM/São Sebastião do Paraíso-MG. Foi professor da Universidade do Estado de Minas Gerais-Unidade Passos. Desenvolve trabalhos científicos e de extensão tecnológica nas culturas do café (Coffea arabica L.) e cultura da soja (Glycine max). http://lattes.cnpq.br/4001557394394835

Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

Defensor Público no Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na comarca de São Sebastião do Paraíso. Possui graduação em Direito Faculdade de Direito ´Laudo de Camargo´ da Universidade de Ribeirão Preto (2004), Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL (2006), Mestre em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supraindividuais na UEM (2009). Doutor em Direito Penal e Política Criminal na Universidad de Granada (Espanha - 2015 - título revalidado como equivalente ao de Doutor em Direito pela UFMG em 2017). Pós doutorando em Direitos Humanos e Democracia na Universidade de Coimbra (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal (Direito Penal Econômico e Ambiental), Lavagem de Capitais, Crimes Econômicos, Financeiros, Ambientais, Interesses Difusos e Coletivos. É Professor Adjunto de Direito Processual Penal I e II, Direito Penal VI e VII, Legislação Penal Especial, Criminologia, Direito Administrativo III, Prática Processual Penal, tendo lecionado também Direito Constitucional I e II, Direito Penal III e IV, Direito do Consumidor nas Faculdades Integradas Libertas (FECOM). É Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG - Poços de Caldas). Lecionou Direito Ambiental, Trabalho de Conclusão de Curso e Prática Processual Penal I e II na Faculdade de Direito da Universidade José Rosário Vellano (UNIFENAS -São Sebastião do Paraíso). Foi Professor Assistente de Processo Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG/FESP - Campus Passos). Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Vox Forensis do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI) e atualmente é Avaliador blind folded de Direito Penal e Processo Penal das Revistas Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Autor do livro "O delito de lavagem de capitais no Direito Penal brasileiro e espanhol" publicado pela Editora D'Plácido (2018).  http://lattes.cnpq.br/2163934182441042

Humberto Luis Versola

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor do curso de Direito da LIBERTAS - Faculdades Integradas - São Sebastião do Paraíso/MG. Professor Adjunto do curso de Direito do UNIFEG - Guaxupé/MG. Professor Adjunto do curso de Administração de Empresas do UNIFEG, no período de 2008 a 2010. Coordenador da Unidade Franca da Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB/SP, no período de 2007 a 2009. Vice-Coordenador do curso de Direito do UNIFEG (Portaria 021/2013). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do UNIFEG (Portaria 012/2011). Membro do NDE do curso de Direito do UNIFEG. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Processual Civil. Coordenador de Grupo de Trabalho do Congresso Internacional de Direitos Humanos - Coimbra - Portugal, no período de 2016 a 2018. Advogado. http://lattes.cnpq.br/6066227114409613

Luiz Fernando Pimenta Gil

Possui graduação em Direito pela Universidade de Alfenas (1997) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é docente da Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. É advogado militante na comarca de São Sebastião do Paraíso (MG) e região. Atualmente é vice-presidente da 41ª subseção da OAB/MG - São Sebastião do Paraíso. http://lattes.cnpq.br/3348985486120658

Marco Aurélio P. Zeferino

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2001), especialização em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp Franca (2007-2008) , Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2012-2014), mediante bolsa Prosup/CAPES, modalidade II (2012-2014) e Doutorado em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto (2017-2019), mediante bolsa Prosup/CAPES, modalidade II (2017-2019). Professor junto à Libertas Faculdades Integradas. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Empresarial. Advogado atuante nas áreas de direito empresarial, civil e do trabalho - Escritórios Reunidos Orivaldo Zeferino. Representante discente da área de ciências humanas e membro da equipe editorial da Revista Paradigma (2012-2014) ambos vinculados ao programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Membro da Comissão Geral de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto (2017-2019) ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0696-4324 http://lattes.cnpq.br/5866333866155861

Marco Cesar de Carvalho

Mestre em Direito, área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, campus de Bauru-SP (2013-2015). Capacitado em Gestão e Direito da Saúde, pela SATeducacional (dez-mai 2017) e em Direito Educacional, pela SATeducacional (jun-out 2015). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FAAP, campus Ribeirão Preto-SP. Especialista em Jurisdição Constitucional pelo Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti ? III Edizione, ministrado na Università di Pisa, Dipartimento di Giurisprudenza, de 13 a 31 de janeiro/2014. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - FACEAC - de São Sebastião do Paraíso-MG (2006) e em Direito pela Faculdade de Direito de Franca-SP (2001). Atualmente é professor dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, matérias Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Prática Processual Civil, Direito do Trabalho e Previdenciário, na Libertas ? Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso-MG. Tem experiência em diversas áreas do Direito, foi Procurador do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso/MG (INPAR, de 13/7/2009 até 15/8/2019) e Advogado militante e com ênfase em Direito Empresarial, Civil, Imobiliário, do Trabalho, Tributário e Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (23/8/2018) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ? IBDP. http://lattes.cnpq.br/4312789865598340

Luis Alberto Teixeira

Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Especialista em História, Cultura e Sociedade - Centro Universitário Barão de Mauá (2009). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Libertas (2013). e mestrado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto-SP.Atua como advogado OAB Minas Gerais n 157112. http://lattes.cnpq.br/6493455981773814

Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto

Possui graduação em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental (2010) e graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (1989). Pós-graduada em Administração de Recursos Humanos pela UNITAU e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas; Área de concentração: Constitucionalismo e Democracia; Linha de pesquisa: Relações sociais e democracia. Professora do curso de Direito da Libertas - Faculdades Integradas onde ministra as disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direitos do Consumidor e Psicologia Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Atua como advogada nas áreas de Direito Previdenciário, Direito de Família e Direito do Consumidor. http://lattes.cnpq.br/4353398126284372

Michele Cia Coordenadora

Possui doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2008), especialização em Didática do Ensino Superior (2008) e graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Cursa pós-graduação em Metodologias Ativas para a Educação (PUC/MG). Atualmente é professora e Coordenadora do Curso de Direito da Libertas - Faculdades Integradas, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É membro do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia, ligado ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direitos humanos, execução penal, medida de segurança, periculosidade e desinternação progressiva. http://lattes.cnpq.br/2524660223076054

Silvana Marques

Possui Mestrado em Direito - Direito no Estado Democrático Universidade de Franca-SP UNIFRAN (2003). Professora no Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis de São Sebastião do Paraíso- MG Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica. Professora e Coordenadora do Estágio da UNIFENAS-Universidade de Alfenas-MG (encerrando em 07/07/2003 Participante da Banca para Seleção de Mestres para compor o corpo docente da Universidade de Passos-MG-FESP Palestrante na Semana Acadêmica de FESP. Área: Direito Público- Dissertação: A Responsabilidade do Estado e o Papel das Fundações no Ensino Superior Brasileiro. Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil- Universidade de Franca - SP-UNIFRAN Tema da Monografia: Natureza Instrumental do Processo Civil- 1.998. Especialização em Contabilidade e Finanças-Área de conhecimento: Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis de São Sebastião do Paraíso-MG. FACEAC; Tema da Monografia: Concordata Permite Recuperação-(1996) Habilitação Profissional- Assuntos Civis.(1984) Universidade de Ribeirão Preto- SP UNAERP Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto-SP-UNAERP-(1984). Coordenadora do Núcleo de Prática jurídica da Universidade de Alfenas- UNIFENAS- Câmpus São Sebastião do Paraíso-MG (1997) Professora Universitária na Universidade de Alfenas, disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito; Teoria Geral do Processo; Direito do Consumidor;Ética Jurídica e Direito Tributário.(1997 a 2003) Professora Universitária da Libertas Faculdades Integradas- Curso de Direito; Curso de administração e Curso de Ciências Contábeis. Disciplinas: Direito Tributário II,Linguagem jurídica, Legislação Tributária, Direito Administrativo Tributário (2014) Disciplinas: História do Pensamento Jurídico, Direito Administrativo Tributário; Legislação Tributária. (2013) Disciplinas: Direito Administrativo, Direito Administrativo Tributário,. Legislação Tributária, Filosofia da Administração e Filosofia Ciências Contábeis. Parecer Estadual, da Câmara de Ensino Superior. Parecer nº 307/91 em 14/03/91. Processo nº 19.032 Conclusão: Aprovação nas Disciplinas: Legislação Social, Direito Administrativo e Direito II, no Curso de Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas Administrativa e Contábeis de São Sebastião do Paraíso http://lattes.cnpq.br/4383985312269322

Renato Marinzeck da Silva

É graduado em Direito pela Libertas - Faculdades Integradas (2009) e Pós-graduado (lato sensu) em Direito Previdenciário na Universidade Anhanguera-Uniderp (2012) e Direito Administrativo nas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2013). Possui mestrado em Linguística pela Universidade de Franca (UNIFRAN), mediante bolsa Prosup/CAPES. Atualmente é professor nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Internacional Público/Privado e Ética Profissional na Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso-MG. Tem experiência em diversas áreas do Direito, sendo Advogado militante, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Previdenciário Público e Direito Civil. http://lattes.cnpq.br/8061297806061985

Dalva Kellen Dizaro

Possui graduação em Letras pela Universidade de Franca (2008), graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela FACULDADE DE CIÊNCIAS ECON. ADMINIST. E CONTÁBEIS (2003) e mestrado em Lingüística pela Universidade de Franca (2012). Docente da Libertas Faculdades Integradas. Responsável pelo NAE - Núcleo de Atendimento ao Estudante. Coordenadora do Curso de Pedagogia - Licenciatura. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: sexualidade, redes sociais, análise do discurso, administração, terceira idade, era digital, jogos de verdade, psicanálise e comunicação, língua portuguesa, psicologia da educação. Membro do NDE do curso de Administração e membro do NDE do curso de Pedagogia. http://lattes.cnpq.br/8954381325106621

Coordenação adjunta

Ana Carolina de Morais Colombaroli

Bacharel (2014) e Mestre (2017) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Integração da América Latina (PROLAM), da Universidade de São Paulo. Docente na Libertas Faculdades Integradas e no Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Política Criminal, bem como em Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, segurança pública, política criminal, direitos humanos, gênero, ativismo judicial e dogmática jurídico-penal. Bolsista FAPESP (graduação, mestrado acadêmico). Vencedora do 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, ONU Mulheres - CNPq - Ministério da Educação - Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. Advogada.  http://lattes.cnpq.br/5228895621804996

Ana Paula Santos Horta

Graduada em História pela Universidade de São Paulo (USP), possui mestrado em História Social também pela USP (2011). Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCLAR/UNESP), a pesquisadora busca analisar o fenômeno da espetacularização de rituais em festas populares católicas realizadas em Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Tem experiência na área de História do Brasil e Antropologia Social, tendo atuado principalmente em pesquisas junto a Folias de Reis em Minas Gerais. http://lattes.cnpq.br/7351256868963142

André de Paiva Bonillo

Doutorando em Filosofia na Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (EFLCH/UNIFESP), mestre em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), pós-graduado em Direito Público, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Direito Natural, Hugo Grotius e Tomás de Aquino, e na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Direito Internacional. Professor dos cursos de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé (UNIFEG) e das Faculdades Integradas Libertas, além de advogado inscrito na OAB/SP e OAB/MG. http://lattes.cnpq.br/9628345647488051

Darlan Einstein do Livramento

Formado em Agronomia pela Universidade Federal de Lavras (1999), fez mestrado (2001) e doutorado (2006) em Agronomia (Fisiologia Vegetal/Metabolismo e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Lavras. Atualmente é professor universitário na Libertas Faculdades Integradas/FECOM/São Sebastião do Paraíso-MG. Foi professor da Universidade do Estado de Minas Gerais-Unidade Passos. Desenvolve trabalhos científicos e de extensão tecnológica nas culturas do café (Coffea arabica L.) e cultura da soja (Glycine max). http://lattes.cnpq.br/4001557394394835

Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

Defensor Público no Estado de Minas Gerais, atualmente lotado na comarca de São Sebastião do Paraíso. Possui graduação em Direito Faculdade de Direito ´Laudo de Camargo´ da Universidade de Ribeirão Preto (2004), Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL (2006), Mestre em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supraindividuais na UEM (2009). Doutor em Direito Penal e Política Criminal na Universidad de Granada (Espanha - 2015 - título revalidado como equivalente ao de Doutor em Direito pela UFMG em 2017). Pós doutorando em Direitos Humanos e Democracia na Universidade de Coimbra (2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal (Direito Penal Econômico e Ambiental), Lavagem de Capitais, Crimes Econômicos, Financeiros, Ambientais, Interesses Difusos e Coletivos. É Professor Adjunto de Direito Processual Penal I e II, Direito Penal VI e VII, Legislação Penal Especial, Criminologia, Direito Administrativo III, Prática Processual Penal, tendo lecionado também Direito Constitucional I e II, Direito Penal III e IV, Direito do Consumidor nas Faculdades Integradas Libertas (FECOM). É Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG - Poços de Caldas). Lecionou Direito Ambiental, Trabalho de Conclusão de Curso e Prática Processual Penal I e II na Faculdade de Direito da Universidade José Rosário Vellano (UNIFENAS -São Sebastião do Paraíso). Foi Professor Assistente de Processo Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG/FESP - Campus Passos). Foi Membro do Conselho Editorial da Revista Vox Forensis do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI) e atualmente é Avaliador blind folded de Direito Penal e Processo Penal das Revistas Quaestio Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Autor do livro "O delito de lavagem de capitais no Direito Penal brasileiro e espanhol" publicado pela Editora D'Plácido (2018).  http://lattes.cnpq.br/2163934182441042

Humberto Luis Versola

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor do curso de Direito da LIBERTAS - Faculdades Integradas - São Sebastião do Paraíso/MG. Professor Adjunto do curso de Direito do UNIFEG - Guaxupé/MG. Professor Adjunto do curso de Administração de Empresas do UNIFEG, no período de 2008 a 2010. Coordenador da Unidade Franca da Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB/SP, no período de 2007 a 2009. Vice-Coordenador do curso de Direito do UNIFEG (Portaria 021/2013). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do UNIFEG (Portaria 012/2011). Membro do NDE do curso de Direito do UNIFEG. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Processual Civil. Coordenador de Grupo de Trabalho do Congresso Internacional de Direitos Humanos - Coimbra - Portugal, no período de 2016 a 2018. Advogado. http://lattes.cnpq.br/6066227114409613

Luiz Fernando Pimenta Gil

Possui graduação em Direito pela Universidade de Alfenas (1997) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é docente da Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. É advogado militante na comarca de São Sebastião do Paraíso (MG) e região. Atualmente é vice-presidente da 41ª subseção da OAB/MG - São Sebastião do Paraíso. http://lattes.cnpq.br/3348985486120658

Marco Aurélio P. Zeferino

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2001), especialização em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp Franca (2007-2008) , Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2012-2014), mediante bolsa Prosup/CAPES, modalidade II (2012-2014) e Doutorado em Tecnologia Ambiental pela Universidade de Ribeirão Preto (2017-2019), mediante bolsa Prosup/CAPES, modalidade II (2017-2019). Professor junto à Libertas Faculdades Integradas. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Empresarial. Advogado atuante nas áreas de direito empresarial, civil e do trabalho - Escritórios Reunidos Orivaldo Zeferino. Representante discente da área de ciências humanas e membro da equipe editorial da Revista Paradigma (2012-2014) ambos vinculados ao programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Membro da Comissão Geral de Pós-Graduação da Universidade de Ribeirão Preto (2017-2019) ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0696-4324 http://lattes.cnpq.br/5866333866155861

Marco Cesar de Carvalho

Mestre em Direito, área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, campus de Bauru-SP (2013-2015). Capacitado em Gestão e Direito da Saúde, pela SATeducacional (dez-mai 2017) e em Direito Educacional, pela SATeducacional (jun-out 2015). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FAAP, campus Ribeirão Preto-SP. Especialista em Jurisdição Constitucional pelo Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti ? III Edizione, ministrado na Università di Pisa, Dipartimento di Giurisprudenza, de 13 a 31 de janeiro/2014. Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - FACEAC - de São Sebastião do Paraíso-MG (2006) e em Direito pela Faculdade de Direito de Franca-SP (2001). Atualmente é professor dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, matérias Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Prática Processual Civil, Direito do Trabalho e Previdenciário, na Libertas ? Faculdades Integradas, em São Sebastião do Paraíso-MG. Tem experiência em diversas áreas do Direito, foi Procurador do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso/MG (INPAR, de 13/7/2009 até 15/8/2019) e Advogado militante e com ênfase em Direito Empresarial, Civil, Imobiliário, do Trabalho, Tributário e Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (23/8/2018) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ? IBDP. http://lattes.cnpq.br/4312789865598340

Luis Alberto Teixeira

Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Especialista em História, Cultura e Sociedade - Centro Universitário Barão de Mauá (2009). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Libertas (2013). e mestrado em Direito na Universidade de Ribeirão Preto-SP.Atua como advogado OAB Minas Gerais n 157112. http://lattes.cnpq.br/6493455981773814

Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto

Possui graduação em Direito pela Faculdade da Amazônia Ocidental (2010) e graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (1989). Pós-graduada em Administração de Recursos Humanos pela UNITAU e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas; Área de concentração: Constitucionalismo e Democracia; Linha de pesquisa: Relações sociais e democracia. Professora do curso de Direito da Libertas - Faculdades Integradas onde ministra as disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direitos do Consumidor e Psicologia Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Atua como advogada nas áreas de Direito Previdenciário, Direito de Família e Direito do Consumidor. http://lattes.cnpq.br/4353398126284372

Michele Cia Coordenadora

Possui doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2008), especialização em Didática do Ensino Superior (2008) e graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Cursa pós-graduação em Metodologias Ativas para a Educação (PUC/MG). Atualmente é professora e Coordenadora do Curso de Direito da Libertas - Faculdades Integradas, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESP, e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É membro do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia, ligado ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direitos humanos, execução penal, medida de segurança, periculosidade e desinternação progressiva. http://lattes.cnpq.br/2524660223076054

Silvana Marques

Possui Mestrado em Direito - Direito no Estado Democrático Universidade de Franca-SP UNIFRAN (2003). Professora no Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis de São Sebastião do Paraíso- MG Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica. Professora e Coordenadora do Estágio da UNIFENAS-Universidade de Alfenas-MG (encerrando em 07/07/2003 Participante da Banca para Seleção de Mestres para compor o corpo docente da Universidade de Passos-MG-FESP Palestrante na Semana Acadêmica de FESP. Área: Direito Público- Dissertação: A Responsabilidade do Estado e o Papel das Fundações no Ensino Superior Brasileiro. Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil- Universidade de Franca - SP-UNIFRAN Tema da Monografia: Natureza Instrumental do Processo Civil- 1.998. Especialização em Contabilidade e Finanças-Área de conhecimento: Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis de São Sebastião do Paraíso-MG. FACEAC; Tema da Monografia: Concordata Permite Recuperação-(1996) Habilitação Profissional- Assuntos Civis.(1984) Universidade de Ribeirão Preto- SP UNAERP Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto-SP-UNAERP-(1984). Coordenadora do Núcleo de Prática jurídica da Universidade de Alfenas- UNIFENAS- Câmpus São Sebastião do Paraíso-MG (1997) Professora Universitária na Universidade de Alfenas, disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito; Teoria Geral do Processo; Direito do Consumidor;Ética Jurídica e Direito Tributário.(1997 a 2003) Professora Universitária da Libertas Faculdades Integradas- Curso de Direito; Curso de administração e Curso de Ciências Contábeis. Disciplinas: Direito Tributário II,Linguagem jurídica, Legislação Tributária, Direito Administrativo Tributário (2014) Disciplinas: História do Pensamento Jurídico, Direito Administrativo Tributário; Legislação Tributária. (2013) Disciplinas: Direito Administrativo, Direito Administrativo Tributário,. Legislação Tributária, Filosofia da Administração e Filosofia Ciências Contábeis. Parecer Estadual, da Câmara de Ensino Superior. Parecer nº 307/91 em 14/03/91. Processo nº 19.032 Conclusão: Aprovação nas Disciplinas: Legislação Social, Direito Administrativo e Direito II, no Curso de Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas Administrativa e Contábeis de São Sebastião do Paraíso http://lattes.cnpq.br/4383985312269322

Renato Marinzeck da Silva

É graduado em Direito pela Libertas - Faculdades Integradas (2009) e Pós-graduado (lato sensu) em Direito Previdenciário na Universidade Anhanguera-Uniderp (2012) e Direito Administrativo nas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2013). Possui mestrado em Linguística pela Universidade de Franca (UNIFRAN), mediante bolsa Prosup/CAPES. Atualmente é professor nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Internacional Público/Privado e Ética Profissional na Libertas Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso-MG. Tem experiência em diversas áreas do Direito, sendo Advogado militante, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Previdenciário Público e Direito Civil. http://lattes.cnpq.br/8061297806061985

Dalva Kellen Dizaro

Possui graduação em Letras pela Universidade de Franca (2008), graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela FACULDADE DE CIÊNCIAS ECON. ADMINIST. E CONTÁBEIS (2003) e mestrado em Lingüística pela Universidade de Franca (2012). Docente da Libertas Faculdades Integradas. Responsável pelo NAE - Núcleo de Atendimento ao Estudante. Coordenadora do Curso de Pedagogia - Licenciatura. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: sexualidade, redes sociais, análise do discurso, administração, terceira idade, era digital, jogos de verdade, psicanálise e comunicação, língua portuguesa, psicologia da educação. Membro do NDE do curso de Administração e membro do NDE do curso de Pedagogia. http://lattes.cnpq.br/8954381325106621

Empresas com convênio de estágio:
– Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
– Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso LTDA.
– Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região.
– Defensoria Pública de Minas Gerais.
– Juizado Especial.
– Juizado Especial Federal.
– Justiça Federal.
– Juizado Informal de Conciliação.
– Departamento de Assistência Judiciária (DAJ).

Para mais informações sobre estágio, entrar em contato pelo e-mail estagio@libertas.edu.br

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