Congresso discute piso salarial para o setor de enfermagem

A criação de um piso nacional para os profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares está sendo discutida no Congresso Nacional. O Senado Federal aprovou projeto de lei nesse sentido em 24 de novembro de 2021 e desde então a proposta está na Câmara dos Deputados, que no último dia 8 de fevereiro realizou audiência pública com entidades da categoria para discutir o tema. 

De acordo com o projeto de lei, os novos pisos salariais seriam de R$ 4.750,00 para enfermagem, R$ 3.325,00 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

O governo federal e instituições de saúde resistem ao projeto, alegando que os novos pisos vão elevar os gastos com orçamento e folha de pagamento a níveis impraticáveis. Segundo cálculos do Ministério da Saúde, se o projeto for aprovado, 2,5 milhões de profissionais seriam beneficiados, gerando despesa de R$ 24,5 bilhões em 2024, o que comprometeria o Orçamento da pasta.

Já as entidades de classe que participaram da audiência na Câmara, como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), afirmam que o total de profissionais é bem menor: 1,1 milhão – e que por isso o impacto seria de R$ 15 bilhões ao ano. Um grupo de estudos foi formado na Câmara, mas ainda não há data prevista para a votação do projeto de lei.

Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara de Notícias.